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Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023. |
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Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 180/2023
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Registro de Preços de itens para atender calamidade pública e situações de emergência para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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Edital nº 04/2023-Chamamento para Contratação de Serviços de Perícia Médica e Medicina do Trabalho
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Edital nº 04 de 08 de dezembro de 2023-Chamamento para contratação de serviços de perícia médica e medicina do trabalho. Objeto: Contratação de serviços de perícias médicas e medicina do trabalho - Abertura dos envelopes: 29/02/2024 às 16:00h - O edital licitatório e anexos, poderão ser obtidos/solicitados no endereço .. |
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Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 18/2023
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município. |
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Decreto Legislativo nº 156/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos”.
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 155/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva”.
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 154/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA"
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. Aline Nogueira Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 153/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nilza Amélia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 152/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvana Batista Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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REVOGAÇÃO - Pregão Presencial n° 9/2023
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Registro de Preços de uniformes e tênis escolares para fornecimento aos estudantes da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Decreto Legislativo nº 151/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cineide Pereira Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 150/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto"
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Portarias 141.231 a 141.241 - SMAM
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Portaria nº 214/2023, de 08/11/2023 - “Concede férias regulamentares ao servidor José Florentino Valença Filho”; Portaria nº 215/2023, de 09/11/2023 .. |
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LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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