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Plano de Contratação Anual - P C A - 2024
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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O PCA é um instrumento que norteia a transparência e o aprimoramento da governança pública devendo ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento decada ente federativo, visando a racionalização das contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, com o intuito de garantir o alinhamento com o seu planejamento .. |
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Portarias 141.793 a 141.819 - SMAM
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 670/2024 - Chamada Pública nº 01/2017
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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Retificação da convocação nº 18/2003 da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor titular de ensino fundamental
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Convocação nº 18 do Concurso 001/2017
(Retificação de Convocação)
Diante do parecer jurídico exarado através do processo nº 8688/2023, o qual concluiu que houve um equívoco na emissão da relação final do concurso 001/2017 para a classificação do cargo de Professor Titular de Ensino Fundamental.
Sendo que a candidata LUCINEIA DE OLIVEIRA .. |
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Portarias 141.815 a 141.818 - SMAM
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024. |
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Extrato de Contrato nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 166/2023
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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contratação de empresa especializada para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Extrato de Ata n° 10/2024 - Concorrência Pública nº 21/2023
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município. |
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Penalidade Aiala Service Processo 15672/2023
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/23, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais). |
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Penalidade R de O Santil Processo 19.585/2023
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO Nº 249/22, no valor de R$ 1.682,22 (um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos. |
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Extrato de Contrato nº 260/2023 - Dispensa de Licitação
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Contratação de empresa de consultoria para elaboração de estudo de criação do Plano Municipal de Turismo. |
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APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 01.02.2024. |
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Portarias 141.784 a 141.786 - SMAM
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"
Quarta 31 de Janeiro de 2024
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Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026". Publicado em 31.01.2024 |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019.
Quarta 31 de Janeiro de 2024
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 26/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º - Processos Administrativos n.º 918 e 4516/2019. Publicado em 31.01.2024. |
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