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Comunique-se Protocolo.
Quinta 07 de Março de 2024
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Comunicado - 07/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 07 de Março de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 07/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Cargos e Salarios 2024
Quinta 07 de Março de 2024
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Cargos e Salários referentes ao ano de 2024. Publicado em 07.03.2024. |
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Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
Quinta 07 de Março de 2024
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Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 07.03.2024. |
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Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 07 de Março de 2024
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Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 07.03.2024. |
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Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º
Quinta 07 de Março de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito .. |
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Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni
Quinta 07 de Março de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança Pública, se destacando por enalteceram a farda com seus feitos memoráveis e ações de grande .. |
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Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Quinta 07 de Março de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Pública, se destacando por enalteceram a farda com seus feitos memoráveis e ações de grande relevância heroicas .. |
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Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.
Quinta 07 de Março de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.
Quinta 07 de Março de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 23/2024 - Dispensa de Licitação
Quinta 07 de Março de 2024
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Contrato para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo. |
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Extrato de Ata n° 30/2024 - Concorrência Pública nº 22/2023
Quinta 07 de Março de 2024
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Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria. |
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Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 – ABIPEM
Quinta 07 de Março de 2024
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 64/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação do curso “Aspectos relevantes das aposentadorias e pensões por morte após EC 103/2019”, em favor da ABIPEM-Associação .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90001/2024
Quinta 07 de Março de 2024
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Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos beneficiários dos equipamentos sociais incluindo CRAS, CREAS, Centro Pop, CEMI, SCFV crianças, SCFV idoso, entre outros pertencentes à secretaria municipal de desenvolvimento social e aos estudantes das unidades escolares municipais pertencentes à rede de ensino pertencente à Secretaria Municipal De .. |
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Portarias 142.435/2024 a 142.444/2024 - SMAM
Quarta 06 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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