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Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba."
Segunda 11 de Março de 2024
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Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba." - Publicada em 11/03/2024. |
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Portarias 30,33/2024 e 34/2024 - SEMSU
Segunda 11 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Decreto 8.321/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 11 de Março de 2024
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Decreto nº 8321, de 29 de Janeiro de 2024."Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 11 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 11 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 184/2023 - RETIFICADO I
Segunda 11 de Março de 2024
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Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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PORTARIAS DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Sexta 08 de Março de 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Portaria nº 019/2024, de 01/02/2024, “Dispõe sobre nomeação do servidor Michel Ferreira de Santana”; Portaria nº 020/2024, de 02/02/2024, “Designa .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 2.892/2024.
Sexta 08 de Março de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 2.892/2024. - Publicado em 08/03/2024. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 11/2024 - Pregão Presencial n° 17/2022
Sexta 08 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifado e engenharia pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, incluído motoristas, monitores e ajudantes. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 11/2024 - Pregão Presencial n° 17/2022
Sexta 08 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifado e engenharia pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, incluído motoristas, monitores e ajudantes. |
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Extrato de Contrato nº 14/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 08 de Março de 2024
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contratação de empresa para realização de uma etapa do Campeonato Arena Freestyle Motocross. |
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Extrato Nota de Empenho nº 48 – Gol Linhas Aéreas S/A
Sexta 08 de Março de 2024
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Extrato de Nota de Empenho: nº 48 emitida em 05/03/2024. Contratada: Gol Linhas Aéreas S.A. Objeto: Aquisição de 02 (duas) passagens aéreas para Curitiba/PR, para participação no curso “Imersão Comprev e BG-Comprev”. Modalidade: Dispensa de Licitação |
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Extrato Nota de Empenho nº 47 – ABIPEM-Associação Brasileira de Institutos de Previdência
Sexta 08 de Março de 2024
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Extrato de Nota de Empenho: nº 47, emitida em 05/03/2024. Contratada: ABIPEM-Associação Brasileira de Institutos de Previdência. Objeto: Contratação de curso “Aspectos relevantes das aposentadorias e pensões por morte após EC 103/2019”. |
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Portarias 142.456 a 142.458 - SMAM
Quinta 07 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termo de Colaboração nº 01/2024
Quinta 07 de Março de 2024
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Termo de Colaboração nº 01/2024 - ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOP E A (O) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
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