Portarias 142.456 a 142.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 142.456 07/03/2024 Licença Saúde Via INSS - Simone A. De Souza - 85779 142.457 07/03/2024 Licença Maternidade - Priscila B. M. Gomes - 84579 142.458 07/03/2024 Exonera A Pedido - Flavia A. Santos - 12464. Publicado em 07.03.2024.