AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2025 - CERTIFICADO DIGITAL A1.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2025. Proc. 13.224/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, e-CNPJ, arquivo com validade de 12 (doze) meses – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 20/08/2025, para o e-mail: Este endereço de ..
Portaria 149.718/2025 a 149.722/2025 - SMAM
 Quinta 14 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 - PLÁSTICO FILME STRECH - RETIFICADO I -
 Quinta 14 de Agosto de 2025
RETIFICADO I – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2025 - Proc. 11.468/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO FILME STRECH – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 20/08/2025, para o e-mail: Este endereço de email está ..
Resolução 12/2025 - COMAS.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
Resolução 12 COMAS, Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Viva à Vida junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. - Publicada em 14/08/2025.
Ata 15 - COMAS
 Quinta 14 de Agosto de 2025
Ata 15 - COMAS. - Publicada em 14/08/2025.
Portarias 046/2025 a 048/2025 - SEMSU.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
COMUNICADO 14/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0023 PROCESSO 037/2025
 Quinta 14 de Agosto de 2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição de APOIO ERGONÔMICO INCLINÁVEL E ANTIDERRAPANTE PARA OS PÉS, ..
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S022 PROCESSO 35/2025
 Quinta 14 de Agosto de 2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de Aquisição de Kit Intercomunicador Fone e Microfone ..
Retificação de Portarias - SMAM
 Quinta 14 de Agosto de 2025
Retificação de Portarias - SMAM. - Publicada em 14/08/2025.
Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ..
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE.
 Quarta 13 de Agosto de 2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE. - Publicado em 13/08/2025.