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Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23
Segunda 13 de Abril de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB.LEGAL; Objeto: a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídico e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária de núcleos urbanos informais .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25
Segunda 13 de Abril de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 18.741/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., Com itens 01, 02, 05, e 06; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21
Segunda 13 de Abril de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Horto do Ipê. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de valores.
Data assinatura: 18/03/2026.
Itaquaquecetuba, 18 de março de 2026
Carla .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21
Segunda 13 de Abril de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Horto do Ipê. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de valores.
Data assinatura: 18/03/2026.
Itaquaquecetuba, 18 de março de 2026
Carla .. |
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Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Segunda 13 de Abril de 2026
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Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 13.04.2026. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21
Segunda 13 de Abril de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E EINCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELLI - EPP, – Objeto Contrato de locação de imóvel para instalação de Creche Subvencionada Jardim Moraes. Modalidade: Dispensa – Motivo: Reajuste de valores. - Data assinatura: 18/03/2026.
Itaquaquecetuba, .. |
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LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e emp
Segunda 13 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e .. |
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Extrato de Contrato nº 24/2026
Segunda 13 de Abril de 2026
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Extrato de Contrato nº 24/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção para adequação das instalações do Canil Municipal. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90002/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 2.583.924,33– Data da Assinatura: 09/04/2026.
Carla .. |
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SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC
Segunda 13 de Abril de 2026
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SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC. Publicado em 13.04.2026. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III
Segunda 13 de Abril de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III
Edital nº 08 de 13 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de matérias de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, .. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026. |
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Portarias 154.644 a 154.645 - SEMA
Sexta 10 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Extrato de Contrato nº 26/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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Extrato de Contrato nº 26/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Prazo: 12 (meses) Valor 329.973,00– Data da Assinatura: 09/04/2026.
Carla .. |
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Portarias 154.158 a 154.643 - SEMA
Sexta 10 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente aos lançamentos da TLIF (vencimento 30/05/2026), TFA (vencimento 10/05/2026), TFS (vencimento 10/04/2026), ISSQN-FIXO e ISSQN-ESTIMADO (vencimentos mensais) encaminhados via correio na forma de carnê com vencimentos para 2026, o qual consta no processo administrativo nº 12220/2026. Publicado em 10.04.2026. |
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