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Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GENTE SEGURADORA S.A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva pertencente a frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/23 -motivo: Prorrogação de prazo (12) meses- Data da .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA- ME-Objeto: Contrato para obra de construção de unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo Modalidade: Tomada de Preços nº 11/23 -motivo: Prorrogação de prazo .. |
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Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Processo Administrativo nº 1343/2025
Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira
Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando como “Lei” a criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira, sem a prévia tramitação e aprovação pela Câmara Municipal;
Considerando .. |
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Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Processo Administrativo nº 19.503/2024
Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque
Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando como “Lei” a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Isabelle Garcia Albuquerque, sem a prévia tramitação e aprovação pela .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: FALCON SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA-Objeto: Contrato de fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, .. |
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ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA
Sexta 03 de Outubro de 2025
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ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 03.10.2025. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Receita (Divisão de Dívida Ativa e Seção De Lançamento e Cadastro de Tributos Imobiliários), Secretaria Municipal .. |
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DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 03 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais(exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal .. |
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o de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais(exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal .. |
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Extrato de Contrato nº 138/2025
Sexta 03 de Outubro de 2025
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Extrato de Contrato nº 138/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO BRADESCO S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, .. |
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Portarias 150.431 a 150.454 - SMAM
Quinta 02 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90069/2025
Quinta 02 de Outubro de 2025
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"COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Pregão Eletrônico n° 90069/2025 – Processo Administrativo n° 5.967/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura. Fica suspenso “sine die” o certame Licitatório que iria ocorrer no dia 17/10/2025, para adequação do edital." |
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DECRETO Nº 8.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quinta 02 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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DECRETO Nº 8.613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”
Quinta 02 de Outubro de 2025
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DECRETO Nº 8613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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