|
|
Ratificação Inexigibilidade Processo 20.043/2023
Sexta 05 de Abril de 2024
|
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Estrada Campo Limpo nº 2.609, Jardim Napoli, neste Município, de propriedade da empresa CPA Construção e Incorporação Imobiliária .. |
|
|
|
Lei Complementar nº 388/2024 - "Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência
Sexta 05 de Abril de 2024
|
Lei Complementar nº 388 , de 05 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
|
|
|
Portaria 142.834/2024 a 142.839/2024 - SMAM
Quinta 04 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8.333/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Decreto nº 8333, de 14 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Decreto 8.332/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Decreto nº 8332, de 14 de março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Extrato Nota de Empenho nº 57-Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Extrato de Nota de Empenho nº 57, emitida em 04/04/2024. Contratada: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Núcleo Osasco. Objeto: Contratação do curso “Aposentadoria Especial” - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024. |
|
|
|
Extrato Termo Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024-Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Quinta 04 de Abril de 2024
|
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 92/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do curso “Aposentadoria Especial, organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Núcleo Osasco”. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Quinta 04 de Abril de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Comunicado 03/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Decreto 8.329/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Decreto nº 8329, de 11 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 27/2024 - Concorrência Pública n° 03/2023
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Contratação de empresa especializada para obras de canalização entre as Ruas Londrina E Fênix “Córrego Cascavel”, Jardim Miray. |
|
|
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 16/2024 - Pregão Eletrônico n° 127/2022
Quinta 04 de Abril de 2024
|
Contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba. |
|
|
|
Portaria 142.826/2024 a 142.828/2024 - SMAM
Quarta 03 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Resolução nº 05/2024 - Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009
Quarta 03 de Abril de 2024
|
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024
“Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”
Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora
Processo nº 2118/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O inciso I, do artigo 6º, da Resolução nº 3, de 1º .. |
|
|
|
Extrato de Ata nº 33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024 - Pregão Eletrônico n° 179/2023
Quarta 03 de Abril de 2024
|
Ata de Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
|