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Decreto Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Publicado em 08/04/2024. |
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Decreto Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023. Objeto: Proteção Social Especial - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. - Publicada em 08/04/2024. |
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Portarias 050/2024 a 051/2024 - SEMSU
Segunda 08 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 08 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Comunicado 05/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Julgamento de Documentação - Chamada Pública
Segunda 08 de Abril de 2024
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Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 25/2023
Segunda 08 de Abril de 2024
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Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP. |
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Portaria 142.848/2024 a 142.875/2024 - SMAM
Sexta 05 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - 16/2023
Sexta 05 de Abril de 2024
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Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e instituto de previdência dos servidores municipais de Itaquaquecetuba no modo software como serviços (SAAS), para atendimento às normas do decreto federal .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024
Sexta 05 de Abril de 2024
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Registro de Preços de instrumentos musicais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 3.059/2024
Sexta 05 de Abril de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 932, Vila Virgínia, neste Município, de propriedade da empresa Comercial Ibiaçu .. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 1.619/2024
Sexta 05 de Abril de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Fernando Pessoa nº 120, Lote 14, Quadra CD, Parque Piratininga, neste Município, de propriedade da empresa Nangui .. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 1269/2024
Sexta 05 de Abril de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Fernando Pessoa nº 120, Lote 14, Quadra CD, Parque Piratininga, neste Município, de propriedade da empresa Nangui .. |
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