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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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Extrato de Contrato nº 38/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quarta 05 de Junho de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares. |
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Extrato de Contrato nº 44/2024 - Concorrência Pública nº 90002/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes – Bairro Perobal – Secretaria Municipal de Obras. |
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Dispensa de Licitações Processo 5068/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Extrato de Contrato nº 43/2024 - Dispensa de Licitação
Quarta 05 de Junho de 2024
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contratação de empresa para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo. |
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Extrato de Contrato nº 41/2024 - Pregão Presencial nº 16/2023
Quarta 05 de Junho de 2024
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contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municipal de Receita. |
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Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 23/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a solicitação de manutenção corretiva do fogão, que .. |
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Portarias 143.694 a 143.698 - SMAM
Terça 04 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Portarias 143.666 a 143.686 - SMAM
Segunda 03 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”
Segunda 03 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica .. |
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DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”
Segunda 03 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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