Portarias 153.452 a 153.670 - SEMA
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
Extrato de Contrato nº 20/2025
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: Cecília Dias Celestino de Jesus. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e ..
Extrato de Contrato nº 19/2025
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
Extrato de Contrato nº 19/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: CÍCERO DE FRANÇA SILVA; - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: ..
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPCI - 6 DE FEVEREIRO DE 2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPCI - 6 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 10.02.2026.
COMUNIQUE-SE - 09/02/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
COMUNIQUE-SE - 09/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
AGUARDE-SE - 09/02/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AGUARDE-SE - 09/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
Extrato de Distrato do Contrato nº 07/2025
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
Extrato de Distrato do Contrato nº 07/2025 – Processo Administrativo nº 13.871/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratado: TAINÁ LIMA DA SILVA – CPF nº 460.192.938-58 - Objeto: O presente Termo tem por Objeto a rescisão amigável do Contrato de Credenciamento, firmado entre partes. Modalidade: Credenciamento nº ..
AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90003/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90003/2026 Edital nº 04 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura no bairro Chácara Escolástica e serviços complementares – Abertura da sessão: 09/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90003/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Edital nº 06 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 06/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90002/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Edital nº 05 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do Programa Municipal IST/HEP. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 05/03/2026 às 09:00 horas – O ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90001/2026
 Terça 10 de Fevereiro de 2026
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Edital nº 03 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Mobiliários de Aço para as Unidades Básicas Pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde– Abertura da sessão: 04/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no ..
Ato do Prefeito - Processo: 156-2025-ALC (digital)
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
Ato do Prefeito - Processo: 156-2025-ALC (digital). Publicado em 09.02.2026.
EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS. Publicado em 09.02.2026.
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026. Proc. 20.733/2025
 Segunda 09 de Fevereiro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026. Proc. 20.733/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 19/02/2026, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa ..