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Edital de Notificação - Processo Nº 11481/2024.
Sexta 28 de Junho de 2024
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Edital de Notificação de lançamentos de tributos mobiliários, relativos ao mês de julho. - Publicado em 28/06/2024. |
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Portaria nº 143.954/2024 a 143.956/2024 - SMAM
Quinta 27 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto Nº 8378, DE 27 DE JUNHO DE 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Decreto 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8376, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto Nº 8375, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Penalidade GMF Serviços - Processo 5556/2024
Quinta 27 de Junho de 2024
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Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 35.875.067/0001-54, a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 02 (dois) anos a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO .. |
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Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/06/2024. |
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Resolução Nº 004/2024 - CMPCD.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Publicada em 27/06/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021. - Publicado em 27/06/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 27/06/2024. |
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Decreto Nº 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto nº 8378, de 27 de Junho de 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Decreto Nº 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto nº 8376, de 17 de Junho de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto nº 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto nº 8375, de 17 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.004/2024
Quinta 27 de Junho de 2024
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Registro de Preços de leites, destinados ao Programa Municipal IST/HEP. Virais. |
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Errata Edital nº 07/SEMECTI/2024
Quinta 27 de Junho de 2024
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Errata Edital nº 07/SEMECTI/2024. - Publicada em 27/06/2024. |
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