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Portaria 144.476/2024 a 144.501/2024 - SMAM
Quarta 07 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Errata Ordem de Serviço nº 03/2024.
Quarta 07 de Agosto de 2024
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Errata Ordem de Serviço nº 03/2024, Procedimentos SLCTI - SMR. - Publicada em 07/08/2024. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024
Quarta 07 de Agosto de 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024. Portaria nº 135/2024, de 02/07/2024 - “Dispõe sobre readaptação da servidora Fernanda Alves Bizerra”; Portaria nº 136/2024, de 03/07/2024 - “Dispõe .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR - Concorrência Pública nº 90.001/2024.pdf
Quarta 07 de Agosto de 2024
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"COMUNICADO DE SUSPENSÃO CAUTELAR
Prefeitura de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 90.001/2.024 – Processo Administrativo n° 2.155/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal. O certame fica suspenso “sine die”.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 106/24 - Tomada de Preços nº 10/23.
Quarta 07 de Agosto de 2024
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"Contrato para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal “Mario do Cato”" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 105/24 - Concorrência Pública nº 06/2023
Quarta 07 de Agosto de 2024
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"Contrato para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek." |
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Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d
Quarta 07 de Agosto de 2024
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Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da .. |
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Extrato de Contrato nº 64/2024 - Pregão Eletrônico nº 90.0003/2024
Quarta 07 de Agosto de 2024
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"contratação de empresa especializada para prestação de serviços; concentrador de oxigênio; e prestação de serviço de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar – BIPAP e CPAP, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas – Secretaria Municipal de Saúde " |
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Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”
Terça 06 de Agosto de 2024
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Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Decreto 8.395/2024 - “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
Terça 06 de Agosto de 2024
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Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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Portaria nº 144.472/2024 a 144.475/2024 - SMAM
Terça 06 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024.
Terça 06 de Agosto de 2024
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Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024, Processo nº 13502/2024. - Publicado em 06/08/2024. |
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Portaria nº 090/2024 - SEMSU
Terça 06 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Extrato de Ata - PREGAO ELETRONICO N° 90.004.2024
Terça 06 de Agosto de 2024
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"Registro de Preços de leites, destinados ao Programa Municipal IST/Hep. Virais" |
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Extrato de Rerratificação nº 104/24 - Concorrência Pública n° 19/23
Terça 06 de Agosto de 2024
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"Contrato para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços, complementares na Rua Amapá, neste Município" |
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