Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”

Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 12.601, de 19 de julho de 2024. DECRETA: Art. 1º. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei Ordinária Municipal n° 2.244, de 15 de março de 2004, fica assim constituído para o biênio de 2024 a 2026: I – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: a) Roberto dos Santos – Titular; b) Agnaldo Ferreira da Silva – Suplente. II - Representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Diretos Humanos e Cidadania: a) Deise Correia Muniz da Silva – Titular; b) Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca – Suplente. III – Representantes da Secretaria Municipal de Governo: a) Jose Devanilton Leite da Silva – Titular; b) Isabella Rios Hallak – Suplente. IV – Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: a) Valéria de Araujo Resende – Titular; b) Renan Bianchi de Andrade – Suplente. V – Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: a) Erasmo Ferreira Trindade – Titular; b) Elaine Cordeiro da Silva – Suplente. VI – Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: a) Michel Meusburger – Titular; b) Karen Christina Almeida Santos - Suplente. VII – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Maria Aparecida do Nascimento Silva – Titular; b) Cristina de Freitas Ricardo – Suplente. VIII – Representantes da SUMNIPA- Sociedade União dos Moradores do Jd. Nícea, Pinheirinho e Adjacências: a) Josefa Divanez Costa da Silva – Titular; b) Juliana Silva Costa – Suplente. IX – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba: a) Maria do Carmo Batista de Souza – Titular; b) Gabriela Tainara Máximo – Suplente. X – Representantes da Associação Mães Especiais: a) Willians Yoshikawa – Titular; b) Gabrielly Vitoria Lourenço dos Santos – Suplente. XI – Representantes da Sociedade Beneficente Casa da Esperança Kibô-no-iê: a) Sheila Cristina Lima Rodrigues – Titular; b) Márcia Uchimura Skurczynski – Suplente. XII – Representantes da QUATAI – Transportes de Passageiros S.P.E – Expresso Planalto: a) Josué da Silva Passos – Titular ; b) Larissa Peres de Andrade – Suplente. XIII – Representantes – Pessoa com Deficiência: a) Elizangela Lima Souza – Titular; b) Valdemira Farias Paiva – Suplente. XIV – Representantes – Pessoa com Deficiência: a) Roseli Claro dos Santos – Titular; b) Maria Luiza Ramos Seco – Suplente. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão á conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Municipal n°8.074, de 01 de junho de 2022. - Publicado em 06/08/2024.