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Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb. - Publicado em 16/09/2024. |
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Extrato de Contrato nº 75/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 16 de Setembro de 2024
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aquisição de marmitex, salada, suco integral 200ml com no mínimo 20% de fruta e sobremesa, para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
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Portaria nº 144.786/2024 a 144.793/2024 - SMAM
Sexta 13 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto nº 8.411/2024 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decreto nº 8411 , de 13 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, .. |
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Errata dispensa de Licitação n° 30/2024
Sexta 13 de Setembro de 2024
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: Prestação de serviços especializados para o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades inerentes, em especial: processamento das inscrições, elaboração de edital com base na legislação pertinente e, em especial, na legislação do Município de Itaquaquecetuba. |
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Aviso de Edital - Cantina Ginásio
Sexta 13 de Setembro de 2024
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´interessados na autorização para a administração e exploração dos
serviços da Cantina do bem imóvel “Ginásio Municipal de Esporte Sumiyoshi
Nakaharada Itaquaquecetuba, SP sito à Rua Santa Rita de Cássia 151- Vila Japão, ,
08599-010, para INTERESSADOS, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com
atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, em caráter .. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90011/2024.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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´contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - Bairro Jardim Canaã´ |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico 90027/2024.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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´Aquisição de switch/HUB para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.´ |
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Extrato de Ata nº 71/2024 - Concorrência Pública nº 90006/2024
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Ata de Registro de Preços de manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo 11593/2024
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023. - Publicada em 13/09/2024. |
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Decisão Exarada - Resposta questionamento Processo nº 14.798/2024.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 147982024. - Publicada em 13/09/2024. |
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Auto de Infração 4579/DFP
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Auto de Infração 4579/DFP. - Publicado em 12/09/2024. |
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Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024.
“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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