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Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 188/2025
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) .. |
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Extrato de Contrato nº 188/2025
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 3.898,00( .. |
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Extrato de Contrato nº 187/2025
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 187/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 5.285,92( .. |
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Extrato de Contrato nº 173/2025
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 173/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Veicular com Cobertura Compreensiva Pertencente à Frota da Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025 –Prazo:12 (meses) Valor R$ 7.032,06.
Data .. |
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Extrato de Termo Aditivo 14/2026
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 14/2026 – Contrato nº 04/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria municipal de saúde. - Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Extrato de Termo Aditivo 15/2026
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 15/2026 – Contrato nº 03/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria municipal de saúde. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2026
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Registro de preços de Dispositivos Pedagógicos para Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº .. |
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Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria do Vereador David Ribeiro da Silva
Processo nº 747/2026
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das .. |
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Portarias 153.596 e 153910 - SEMA
Sexta 20 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.596 e 153910 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição .. |
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10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados dentro do número de vagas previstas no referido certame, para a apresentação dos documentos e .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA
Onde se lê: “153.673 04/02/2026 Nomeia - Marciano O. Silva - 8772
153.674 04/02/2026 Nomeia - Claudio P. da Silva - 6557
153.675 04/02/2026 Nomeia - Aline A. Freires - 10656
153.676 04/02/2026 Nomeia - Sidneia F. de .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA
Onde se lê: “153.659 04/02/2026 Designa - Camila A. Franco - 12467”
Leia-se: “153.659 04/02/2026 Cessa Designação/Designa - Camila A. Franco - 12467”. Publicado em 19.02.2026. |
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ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA
Quinta 19 de Fevereiro de 2026
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de
Itaquaquecetuba/SP - COMSEA – ATA N° 01/2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA. Publicado em 19.02.2026. |
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