Portarias 153.596 e 153910 - SEMA

Portarias 153.596 e 153910 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 153.596 02/02/2026 Designa - Luiz H. R. Ramos - 4566 153.910 06/02/2026 Designa - Daniela A. de M. Nascimento - 13189. Publicado em 20.02.2026.