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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Segunda 18 de Novembro de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 18/11/2024. |
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 14195-2024
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA., para a licença de uso do HABISOFT – Sistema de Gestão Habitacional, que se .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90038/2024
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Aquisição de purificador de água - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 202/2024 - Concorrência Pública n° 18/2023
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Contrato para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga´ |
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Extrato de Contrato nº 96/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´ |
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Extrato de Contrato nº 95/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´ |
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Extrato de Contrato nº 94/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´ |
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Extrato de Contrato nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90024/2024
Segunda 18 de Novembro de 2024
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´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´ |
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Portarias 145.192 a 145.203 - SMAM
Quinta 14 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90048/2024 - RETIFICADO I
Quinta 14 de Novembro de 2024
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´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialidades fisioterapêuticas, efetuados por profissionais técnicos devidamente qualificados e habilitados, com fornecimento de todo material e equipamento necessário para o atendimento dos usuários dos .. |
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EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
Quinta 14 de Novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO 001/2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva .. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90.042/2024
Quinta 14 de Novembro de 2024
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´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde´ |
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DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no artigo 43,
inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, integrante do Sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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