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Edital de Notificação Processo nº 013/2025.
Terça 07 de Janeiro de 2025
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Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025. |
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Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”
Terça 07 de Janeiro de 2025
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Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da .. |
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Lei nº 3.827/2025 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”
Terça 07 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90064/2024
Segunda 06 de Janeiro de 2025
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'Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação' |
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Extrato de Ata nº 100/2024, n° 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90062/2024
Segunda 06 de Janeiro de 2025
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Ata de Registro de Preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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Portarias 145.747 a 145.754 - SMAM
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Itens Fracassados
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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"Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura " |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90058/2024
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90058/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Muni-cipal de Cultura – Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar os objetos as Empre-sas: SOLUTION SHOP PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. o Item 01; FER-REIRA B2G LTDA. o item 2; ANDERSON AMORIM ROSA o .. |
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ERRATA EDITAL - Concorrência 90015/2024
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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"ERRATA DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO
Edital nº 79 de 20 de dezembro de 2024 – RETIFICADO I
Concorrência Pública Presencial n º 90015/2024
Objeto: Concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município de Itaquaquecetuba.
Data da Abertura dos Envelopes: 06/02/2025
EDITAL
ONDE SE LÊ:
17.3.3. A LICITANTE deverá comprovar, por meio .. |
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba informa que o DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2025, às 14h49, apresentou erro na sua numeração.
O decreto correto, com o número 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE .. |
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Chamamento Publico 05/2024
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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Chamamento Publico 05/2024. Publicado em 03.01.2025. |
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Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024. Publicado em 03.01.2025. |
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DECRETO Nº 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 03 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Contrato nº 123/2024 Inexigibilidade de Licitação
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 123/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA. – ME - HOTEL LAFAYETTE - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia, tipo pensão completa, para acomodação de 03 delegações (clubes) que disputarão a 55ª Copa São Paulo .. |
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Extrato de Contrato nº 122/2024 Pregão Eletrônico nº 90026/2024
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 122/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA - EIRELI - Objeto: Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia .. |
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