|
|
Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
|
|
|
Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024.
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. - Publicada em 07/02/2025. |
|
|
|
Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90002/2025
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
"AVISO DE EDITAL
Edital nº 4 de 7 de fevereiro de 2025
Concorrência Pública n° 90002/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal de Saúde. – Abertura da sessão: 27/2/2025 às 09:00 horas .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90003/2025
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
"AVISO DE EDITAL
Edital nº 5 de 7 de fevereiro de 2025
Concorrência Pública n° 90003/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo co-munitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras. – Abertura da sessão: 28/2/2025 às 09:00 horas – .. |
|
|
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 2/2025 - Contrato nº 90/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
"Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares no Bairro Vila Londrina no Município de Itaquaquecetuba-SP" |
|
|
|
Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025. |
|
|
|
Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 10/2025 - Pregão Presencial nº 10/2023
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
"Extrato de Termo Aditivo nº 10/2025 - Contrato nº 9/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE LTDA – Objeto: Contrato para prestação contínua de serviços de assistência médica hospitalar destinados a servido-res públicos municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus depen-dentes, com .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÕES - P.A 14.322/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 14.322/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa DENTAL PRIME ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., para .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90015/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
"Concorrência Pública nº 90015/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para CONCESSÃO dos serviços públicos lotéricos nas modalidades lotéricas constantes deste EDITAL, além das demais modalida-des eventualmente autorizadas por lei federal – Diante da instrução dos autos resolvo ad-judicar o objeto a Empresa: LOTOINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES S.A e HOMOLOGAR o .. |
|
|
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais para fornecimento de bens, serviços de instalação e treinamento em equipamentos de áudio, vídeo e cinegrafia para modernização das instalações do Plenário desta Câmara municipal.- O .. |
|
|
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Edital nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo de Compras nº 51/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais para fornecimento de bens, serviços de instalação e treinamento em equipamentos de áudio, vídeo e cinegrafia para modernização das instalações do Plenário desta Câmara municipal.- O .. |
|
|
|
Edital nº 001/2025-SEMSA.
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
|
Edital nº 001/2025-SEMSA - Edital de Seleção para Composição da Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assitenciais de Enfermagem. - Publicado em 07/02/2025. |
|
|
|
Portarias 146.457/2025 a 146.484/2025 - SMAM
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|