Portaria 146.620/2025 a 146.630/2025 - SMAM
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública n° 90003/2025
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 90003/2025 – Processo Administrativo n° 1.361/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras. Fica suspenso “sine ..
COMUNICADO DE ERRATA - Pregão Eletrônico nº 90003/2025
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
"Pregão Eletrônico n° 90.003/2.025 Autos do processo n° 17.505/2.024 Objeto: Registro de Preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Diante de toda instrução ..
COMUNICADO DE ERRATA - Concorrência Pública nº 90002/2025
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
"Concorrência Pública n° 90002/2025 Autos do processo n° 1.149/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Diante de toda instrução dos autos, para correção dos Documentos referentes à Fase Preparatória, DOD, ETP e ..
Edital de Convocação Provas Objetivas e Redação - SEMECTI
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
Edital de Convocação Provas Objetivas e Redação - SEMECTI. - Publicado em 18/02/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
COMUNICADO 18/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 18 de Fevereiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria 14.601/2025 a 146.615/2025 - SMAM
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital 002/2025 - SMC
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
Edital nº 002/2025 – Blocos Carnavalescos Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba Resultado Final da Seleção. - Publicado em 17/02/2025.
Portarias 012/2025 a 018/2025 - SEMSU
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Extrato do Termo de Convênio – Processo Administrativo nº 17.005.2022 – Chamamento Público nº 01/2022 – SMA
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
"Extrato do Termo de Convênio – Processo Administrativo nº 17.005/2022 – Chamamento Público nº 01/2022 – SMA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEE - Obje-to: Convênio de adesão, conforme disponibilizado pela SUPERINTENDÊNCIA NACI-ONAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-PREVIC-MINISTÉRIO DA ECONÔ-MIA - Modalidade: ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 1.131.2025
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1.131/2025- Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA. – EPP, para ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18787/2024
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de lici-tação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a con-tratação da empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. -ME, para o fornecimento de frascos estéreis com tampa para o Programa Estadual ..
XTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18787/2024
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. -ME, para o fornecimento de frascos estéreis com tampa para o Programa Estadual ..
Comunicado Audiência Pública Saúde do 3º Trimestre de 2024 - DATA CORRETA
 Segunda 17 de Fevereiro de 2025
COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..