Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para PROTOCOLO ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 5909 2022 SOLICITA ESTUDOS SOBRE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM – R. FERNÃO DE NORONHA – PEQUENO CORAÇÃO 6383 2023 ENCAMINHA RECONSIDERAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO 11453 2024 SOLICITA REEMBOLSO DA PARCELA PAGA EM DUPLICIDADE 1724 2020 SOLICITA APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESDOBRO DE LOTE 17312 2022 SOLICITA RESTITUIÇÃO DE ISSQN 12449 2023 SOLICITA BAIXA DO IPTU 2137 2023 SOLICITA RESTITUIÇÃO DO IPTU 13651 2024 SOLICITA REVISÃO PROGRESSÃO VIA NÃO ACADÊMICA 8914 2023 SOLICITA RETIFICAÇÃO DA T.L.I. F 960 2024 SOLICITA RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE. Publicado em 18/02/2025.