DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”
 Segunda 02 de Junho de 2025
DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, ..
DECRETO Nº 8.554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 02 de Junho de 2025
DECRETO Nº 8554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/05/2025
 Segunda 02 de Junho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
COMUNICADO - 30/05/2025
 Segunda 02 de Junho de 2025
COMUNICADO - 30/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
EXTRATO TERMO ADITIVO 02/2025
 Sexta 30 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 - Registro nº 03/2024 - Processo de Compras nº 022/2025 - Processo de Compras Original nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: IT SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS LTDA.
Portaria 148.299/2025 a 148.300/2025 - SMAM
 Sexta 30 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90019/2025
 Sexta 30 de Maio de 2025
"Pregão Eletrônico nº 90019/2025 Processo Administrativo n° 13.966/2024 Objeto: Aquisição de preservativo masculino sem lubrificante para atender as demandas de realização de ultrassonografia transvaginal e transretal da Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, ..
AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2025
 Sexta 30 de Maio de 2025
"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2025. Processo Administrativo nº 1359/2025, cujo objeto é a Aquisição de máquina fragmentadora. Fica suspenso “sine die” prazo final do recebimento da proposta iria correr dia 2/6/2025, para análise do termo de referência. "
Ata nº 05/2025 - CMII
 Sexta 30 de Maio de 2025
Ata nº 05/2025 - CMII. - Publicada em 30/05/2025.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar.
 Sexta 30 de Maio de 2025
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar. - Publicado em 30/05/2025.
Ata nº 05/2025 - COMPIR
 Sexta 30 de Maio de 2025
Ata nº 05/2025 - COMPIR. - Publicada em 30/05/2025.
Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90020/2025.
 Sexta 30 de Maio de 2025
"Pregão Eletrônico nº 90020/2025 Processo Administrativo n° 2.071/2025 e 2.608/2025 Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM E VÍDEO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA-EPP, o item 01, K2M ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1.125/25
 Sexta 30 de Maio de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1.125/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA, para assessoria e consultoria, ..
Extrato de Contrato nº60/25 dispensa 2025
 Sexta 30 de Maio de 2025
"Extrato de Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, REFERENTES À PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS E À GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ..
Extrato de Termo Aditivo nº 53/25 Concorrência Pública 05/23.
 Sexta 30 de Maio de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 53/25 , Processo nº 18.654/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MATEC MULT SERVIÇOS EIRELI -EPP- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE MANEJO, PODA DE ÁRVORES E SERVIÇOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ..