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Ata Reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Terça 10 de Junho de 2025
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Ata Reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais. - Publicada em 10/06/2025. |
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Comunicado Contas 2022
Terça 10 de Junho de 2025
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COMUNICADO
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2022, processo TC-004349.989.22-8, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, .. |
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Portaria 148.464/2025 a 148.485/2025 - SMAM
Segunda 09 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3889/2025 - "Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no Bairro Jardim Miray"
Segunda 09 de Junho de 2025
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LEI Nº 3889, DE 09 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Extrato de Contrato de Locação nº 050/2025.
Segunda 09 de Junho de 2025
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Extrato de Contrato de Locação nº 050/2025. - Publicado em 09/06/2025. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação Concorrência Pública nº 90003/2025
Segunda 09 de Junho de 2025
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Adjudicação e Homologação de Licitação Concorrência Pública nº 90003/2025. - Publicada em 09/06/2025. |
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Extrato de Contrato nº 062/2025.
Segunda 09 de Junho de 2025
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Extrato de Contrato nº 062/2025. - Publicado em 09/06/2025. |
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Extrato de Contrato nº 068/2025.
Segunda 09 de Junho de 2025
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Extrato de Contrato nº 068/2025. - Publicado em 09/06/2025. |
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Extrato de Contrato nº 063/2025
Segunda 09 de Junho de 2025
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Extrato de Contrato nº 063/2025. - Publicado em 09/06/2025. |
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Extrato de Contrato nº 054/2025
Segunda 09 de Junho de 2025
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Extrato de Contrato nº 054/2025. - Publicado em 09/06/2025. |
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Decreto 8558/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 09 de Junho de 2025
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Decreto nº 8.558, de 30 de maio de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei 3888/2025 - Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências.
Segunda 09 de Junho de 2025
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Lei nº 3.888, de 09 de junho de 2025.Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 95 - HOTEL MAJESTIC LTDA
Sexta 06 de Junho de 2025
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Extrato de Nota de Empenho: nº 95, emitida em 05/06/2025. Contratada: HOTEL MAJESTIC LTDA. Objeto: Pagamento de hospedagens para participação no “18º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias 05 a 07/08/2025 na cidade de Águas de Lindóia/SP. Modalidade: Dispensa de Licitação (despesa de pronto .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 94 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
Sexta 06 de Junho de 2025
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Extrato de Nota de Empenho nº 94, emitida em 05/06/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de prova de certificação aos membros dos conselhos Administrativo e Fiscal. Modalidade: Dispensa de Licitação (Despesa pronto pagamento). Processo Administrativo nº 138/2025. |
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Portarias 148.451 a 148.458 - SMAM
Sexta 06 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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