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Decreto Legislativo nº 73/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sergio Isao Nakaharada”.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Decreto Legislativo nº 72/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba”.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 71/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi”
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 70/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira.
Quarta 13 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Julho/2025
Terça 12 de Agosto de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portaria 149.694/2025 a 149.699/2025 - SMAM
Terça 12 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8582/2025 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do si
Terça 12 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.582, de 12 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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Decreto 8579/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 12 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.579, de 31 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato de Termo Aditivo 186/22.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Extrato de Termo Aditivo 186/22. - Publicado em 12/08/2025. |
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Extrato de Ratificação - 3274/25.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Extrato de Ratificação - 3274/25. - Publicado em 12/08/2025. |
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Extrato de Contrato nº 96/2025.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 96/2025. - Publicado em 12/08/2025. |
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Extrato de Contrato nº 98/2025.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 98/2025. - Publicado em 12/08/2025. |
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Extrato de Contrato nº 99/2025.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 99/2025. - Publicado em 12/08/2025. |
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90057/2025.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90057/2025. - Publicado em 12/08/2025. |
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Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Retificado I.
Terça 12 de Agosto de 2025
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Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Retificado I. - Publicado em 12/08/2025. |
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