Extrato de Termo Aditivo nº 86/2025.
 Segunda 04 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 86/2025. - Publicado em 04/08/2025.
Aviso de Edital Concorrência Pública nº 90018/2025.
 Segunda 04 de Agosto de 2025
Aviso de Edital Concorrência Pública nº 90018/2025. - Publicado em 04/08/2025.
Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90050/2025.
 Segunda 04 de Agosto de 2025
Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90050/2025. - Publicado em 04/08/2025.
Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90049/2025.
 Segunda 04 de Agosto de 2025
Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90049/2025. - Publicado em 04/08/2025.
Portaria 149.475 - SMAM
 Sexta 01 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2025
 Sexta 01 de Agosto de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Portarias 149.455 a 149.475 – SMAM Onde se lê: “Portarias 149.455 a 149.475 - SMAM” Leia-se: “Portarias 149.455 a 149.474 - SMAM”.Publicado em 01.08.2025.
Portarias 149.455 a 149.475 - SMAM
 Sexta 01 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.785/2025
 Sexta 01 de Agosto de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.785/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da VALLIUN CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA-ME, para realização de avaliações e perícias de imóveis ..
COMUNICADO - 01/08/2025
 Sexta 01 de Agosto de 2025
COMUNICADO - 01/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
ATA Nº 09 de 04 de julho de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 Sexta 01 de Agosto de 2025
ATA Nº 09 de 04 de julho de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado em 01.08.2025.
DECRETO Nº 8.575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 01 de Agosto de 2025
DECRETO Nº 8575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S20/2025, Processo 029/2025,
 Sexta 01 de Agosto de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá), com fornecimento parcelado mediante demanda, pelo período de 12 (doze) ..
Portarias 149.448 a 149.454 - SMAM
 Quinta 31 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 44/2025 e 45/2025 - SEMSU
 Quinta 31 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
COMUNICADO - 31/07/2025
 Quinta 31 de Julho de 2025
COMUNICADO - 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..