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Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 105/14 J S Ramos
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Contrato para prestação de serviços de gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de veículos" |
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Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 19/16 Deliberato
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da rede básica de saúde, UPA 24 horas e CS 24 horas" |
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Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba
Terça 17 de Setembro de 2019
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“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do Projeto Básico, minuta do edital e do contrato de concessão comum, .. |
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Extrato de Termo Aditivo Dispensa Bom Prato
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Popular “Bom Prato”" |
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Extrato de Termo Aditivo Dispensa Almoxarifado Saude
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 137/19 Dispensa de Licitação
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho" |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/08/2019." - Processo Administrativo nº 17373/2019. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019
Segunda 16 de Setembro de 2019
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019
Segunda 16 de Setembro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019. |
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Edital do Pregão Presencial nº 67/19
Segunda 16 de Setembro de 2019
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"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento" |
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Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde
Sexta 13 de Setembro de 2019
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Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto municipal 7440 de 14/02/2007. Organização Social de Saúde (OSS)
Considerando a convocação datada de 29/07/2019 para todas as .. |
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Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 13 de Setembro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019." |
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Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários." |
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Pregão Presencial nº 44/18 Suspensão
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos" |
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