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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Terceira Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Terça 17 de Dezembro de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 16 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função .. |
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Pregão Presencial nº 94/19 Suspensão
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa IV ou V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado" |
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Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991, acrescido dos incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A assistência médico-hospitalar dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba será custeada pelo menor valor do plano .. |
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Resolução nº 05/2019 "Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores da Câmara Municipal"
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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O valor diária do vale-refeição passa a ser fixado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. |
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Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM |
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Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM |
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Edital do Pregão Presencial nº 101/19
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Saneamento, Finanças, Transportes, Serviços Urbanos, Esportes e Lazer, Saúde, Abastecimento e Segurança Alimentar, Desenvolvimento Econômico, .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 86/19 Retificado
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 110/19 Locação de Imóvel
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica" |
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Pregão Presencial nº 86/19 Decisão Impugnação
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba" |
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Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019. |
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Publicação de Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Segunda Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 11 de dezembro de
2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no Processo
Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função de Médico
Clínico Geral Plantonista 12 .. |
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Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidamente autorizado pela Lei Municipal n° 2496, de 15 de fevereiro de 2007, alterada pela Lei 2961, de 30 de março de .. |
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