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Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2019
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
COMUNICADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, atendendo ao ..
Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Bradesco
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” e afins, ..
Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4 e do tipo corrida de massa solo/lama 1.1.3.3.1." - ..
Convocação n° 08 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os candidatos dos cargos de Professor Titular de Educação Infantil, Professor Titular de Ensino Fundamental, Professor Titular ..
Edital do Pregão Presencial nº 15/20
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"
EDITAL DE Nº 01/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-01-01 A - 10-02-PROCESSO 2961/2020-DATA-18-02-2020
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
RELAÇÃO DE AUTOS DE MPL 89807 E 89808
EDITAL DE Nº 01/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 01/01A 10/02/2020- PROCESSO 2962/2020
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
NOTIFICAÇÃO DE MPL 90580 90581 90582 90583 90584 90585 90586 90587 90588 90589 90590 90591 90592
EDITAL DE Nº 03/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-21-01-A-31-01-PROCESSO 2963-2020
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS 589- 677- 588- 135- 1335- 1317
EDITAL DE Nº 03/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PROCESSO 2960-2020
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
NOTIFICAÇÕES MANUAIS 2496 5179 5222 5283 102000 5026 5180 5223 5284 102558 5028 5181 5225 5285 102574 5029 5182 5226 5301 102596 5030 5186 5227 5302 102597 5031 5187 5228 5303 102598 5032 5188 5229 5304 102599 5033 5189 5230 5305 5034 5190 5232 5306 5034 5191 5233 5307 5036 5192 5234 5308 5037 5193 5235 5309 5039 5194 5236 5310 5040 5195 5238 5351 5041 5196 5239 55230 5042 5198 5240 94219 5044 5199 5241 94220 5045 5200 5242 94222 5046 5201 5243 94610 5047 5206 5276 101788 5048 5212 5277 101490 5049 5217 5278 101491 5050 5218 5279 101512 5150 5219 5280 101965 5174 5220 5281 101998 5178 5221 5282 101999
EDITAL DE Nº01/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 01 A 17 -PROCESSO 2546/2020 DATA 18/02/2020
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
RELAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTE AOS COMUNICADOS DFP 12666/2016-14517/2019- 25340/2019- 14513/2019- 14514/2019- 18775/2019- 21137/2019- 18775/2019- 23398/2019-+ 1090/2020- 20550/2019- 25199/2019- 14512/2019- 19574/2019- 1416/2020- 1533/2020
Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 47/19
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"Contrato de fornecimento de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"
Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo nº 17883/19
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa INDUMED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., para fornecimento de insumos para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Zoll, destinados ao SAMU do Município de Itaquaquecetuba."
Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência)
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"Julgamento das impugnações apresentadas em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA' OSS - Aos quatorze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu-se a Comissão destinada a condução do chamamento público nº 001/2.019, para analisar os recursos interpostos ..
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 22/19
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro"
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 23/19
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz"