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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.169/2020.
Segunda 02 de Março de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4169/2020. - Publicado em 02/03/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.168/2020.
Segunda 02 de Março de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4168/2020. Publicado em 02/03/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.
Segunda 02 de Março de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 16.905/19
Segunda 02 de Março de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete" |
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Extrato de Contrato nº 15/20 Indumed
Segunda 02 de Março de 2020
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"Contrato de fornecimento de insumos para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Zoll – Modelo AED Plus, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Itaquaquecetuba" |
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PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 17 A 26 DE FEVEREIRO/2020, 024/2020 de 17/02/2020 "Concede gratificação por participação em Órgão de Deliberação Coletiva ao servidor Yuri Ramon de Araújo", 025/2020 19/02/2020 “Concede férias ao .. |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 01/20 Medlevensoh
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em
Vias e Logradouros Públicos, com data de 28/02/2020" - Processo Administrativo n° 4119/2020. .. |
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Lei nº 3.521/2020 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." Lei 3521/2020. Publicado em 28/02/2020. |
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Decreto 7.796/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 3.963/2020.
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Fica prorrogado até 27 de maio de 2020, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 307, de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - "EM DIA COM ITAQUÁ", conforme autoriza o §2º, do art. 1º, da referida Lei Complementar." Decreto 7796/2020 REFIS. .. |
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Decreto 7.795/2020 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL. - Procedimento Administrativo nº 22.092/2019
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL." - (Decreto 7.766, de 2019 e Procedimento Administrativo nº 22092/2019) - Decreto 7795/2020 - 7766/2019 - Fica designado as servidoras da Secretaria de
Desenvolvimento Social, a Sra. Vanessa Barbosa Vasques Vobashigawa RGF nº 608530 .. |
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Convite nº 01/20 Julgamento das Propostas
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo" |
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Convite nº 01/20 Julgamento das Propostas
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo" |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 05/20
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Contrato de fornecimento de tablets necessários para a informatização das Unidades de Saúde da Família – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Pregão Presencial nº 14/20
Sexta 28 de Fevereiro de 2020
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"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS" |
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