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Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 105/14
Sexta 17 de Abril de 2020
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"Contrato de prestação de serviços de gestão, operação, e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de veículos" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.231/19
Sexta 17 de Abril de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Rua Serra da Mantiqueira, Lote 02, Quadra 24, Jardim Paineira, neste Município, para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 16.258/19
Quinta 16 de Abril de 2020
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Av. João Barbosa de Moraes nº 994, Vila Virgínia, neste Município para instalação do Centro POP" |
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Portarias 118.606/2020 à 118.902/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 16 de Abril de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto Legislativo 06/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito Covid-19.
Quinta 16 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que a Edilidade aprovou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica criada a .. |
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Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.
Quinta 16 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o Título de .. |
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Extrato de Contrato nº 33/20 Processo n 6262/20
Quinta 16 de Abril de 2020
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"Contrato para execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres, com o fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos, nos equipamentos públicos de saúde do Município" |
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Portaria 53/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Quinta 16 de Abril de 2020
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“Estabelece a realização de sessão extraordinária, em formato presencial, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências” - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às .. |
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Comunicado de homologação das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM
Quarta 15 de Abril de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
O candidato cujo nome e Cargo Público não constar na listagem de homologação das inscrições poderá interpor recurso, .. |
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Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM
Quarta 15 de Abril de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso, nos dias 16 e 17 de abril de .. |
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Lei nº 3.524/2020 - Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA).
Terça 14 de Abril de 2020
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"Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)". - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”, com inscrição no CNPJ n° 07.727.821/0001-73, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Serra do Arujá, n° 240, Jardim Ikes - Itaquaquecetuba - SP. Lei 3524/2020, publicada .. |
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Lei nº 3.523/2020 - Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais.
Terça 14 de Abril de 2020
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Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. - Fica instituído na Câmara Municipal de
Itaquaquecetuba o Serviço de Consolidação e Compilação de Leis Municipais, através do qual serão desenvolvidos os trabalhos de revisão de toda a legislação deste Município, no intuito de .. |
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Lei nº 3.522/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos.
Terça 14 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Art. 1º Ficam isentos do pagamento do estacionamento
rotativo em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, os idosos com
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.235/19
Terça 14 de Abril de 2020
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"RATIFICO a dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista" |
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Decreto 7.809/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 14 de Abril de 2020
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Decreto 7809/2020, publicado em 14/04/2020. |
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