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Edital do Pregão Eletrônico nº 02/20
Quinta 23 de Abril de 2020
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"Aquisição de bebedouros industriais para atendimento a população nas dependências do Bolsa Família, Centro Pop e Casa Aberta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2020
Quarta 22 de Abril de 2020
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 22/04/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.098-2020
Quarta 22 de Abril de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/05/20202. - SLCTM - Processo Administrativo n° 6098-2020" Publicado em 22/04/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5.720/2020
Quarta 22 de Abril de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020, com vencimento em 15/05/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5720/2020" Publicado em 22/04/2020. Processo Administrativo nº 10.701/2019. (10701/2019) Qualitec Empreiteira de Mão de Obra S/C. |
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Portaria 55/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Quarta 22 de Abril de 2020
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Decreto Legislativo nº 06 de 16 de abril de 2020, aprovado .. |
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Portaria 54/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Quarta 22 de Abril de 2020
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69 da Lei Orgânica do Município;Considerando o Decreto Legislativo nº 04 de 11 de março de 2020, aprovado pelo .. |
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Extrato de Contrato do Convite nº 02/20
Quarta 22 de Abril de 2020
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"Contrato para locação de digitalizador e sistema de armazenamento e distribuição de imagens, incluso prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos locados, a serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas" |
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Termo aditivo 03 FABIANO ROXO
Quarta 22 de Abril de 2020
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Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Prazo Contratual- FABIANO ROXO (Locação imóvel SEDE IPSMI) |
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Termo Aditivo 03 CRÉDITO E MERCADO
Quarta 22 de Abril de 2020
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Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Prazo Contratual - Empresa CRÉDITO E MERCADO |
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Extrato Termo Aditivo CONAM
Quarta 22 de Abril de 2020
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Termo aditivo nº 03 prorrogação prazo contratual - empresa Conam. |
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Ato nº 04/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quarta 22 de Abril de 2020
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Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020 e Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, para até 10 de maio de 2020, parametrizando esse .. |
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Decreto 7.813/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020.
Segunda 20 de Abril de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 10 de maio de 2020, conforme Decreto Estadual nº 64946/2020.
Art. 2.º Permanece proibido o funcionamento dos estabelecimentos elencados .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 227/15
Sexta 17 de Abril de 2020
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"Contrato de prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, em rede credenciada, com utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos, máquinas e equipamento da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16
Sexta 17 de Abril de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 49/16
Sexta 17 de Abril de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual" |
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