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Aplicação de Penalidade Processo nº 24.432/19 NDS
Segunda 01 de Junho de 2020
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"APLICAR a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA diante da entrega com atraso dos medicamentos das autorizações de fornecimento derivada do Pregão Presencial nº 36/19" |
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Lei Complementar 310/2020 - Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de
Segunda 01 de Junho de 2020
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"Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências." Extingue cargos. Publicada em .. |
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Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20
Segunda 01 de Junho de 2020
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"Aquisição de Emulsão Asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos" |
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Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial.
Sexta 29 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como
sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administrativas
e preventivas a serem observadas no atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais
repartições Públicas Municipais, cujos serviços não .. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.906/2020.
Quinta 28 de Maio de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6906/2020. Publicado em 28/05/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.905/2020.
Quinta 28 de Maio de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6905/2020. Publicado em 28/05/2020. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - VISA/maio/2020
Quinta 28 de Maio de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos." Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos
Processo CEVS Razão Social
19088/18 352310706-472-000785-0-6 PANIFICADORA ESQUINAO LTDA
14221/19
352310706-472-000810-0-0
WCA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SORVETES
LTDA
14059/19 352310706-561-000821-0-4 KARYKAS BAR E RESTAURANTE LTDA-ME
Pedidos de Renovação .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos VISA/maio/2020
Quinta 28 de Maio de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos.
"Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos
Processo CEVS Razão Social
5330/20 352310706-477-000116-1-4 COMERCIAL VAZZOLER LTDA EPP
4808/20 352310706-863-000438-1-8 BERNARDO MONTEIRO CERRUTI
4809/20 352310706-863-000438-1-8 BERNARDO MONTEIRO CERRUTI
Pedidos de Baixa de Responsável Técnico Deferidos
Processo CEVS .. |
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Portarias 119.593/2020 à 119.646/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 28 de Maio de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Maio/VISA/2020.
Quinta 28 de Maio de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social"
10029/2004 352310706-521-000076-1-7 OSMAR GONÇALVES DA SILVA MERCEARIA ME
9781/2004 352310706-552-000069-1-2 RESTAURANTE E PIZZARIA TIA OLGA LTDA ME
7979/2004 352310706-522-000148-1-8 EDIMAR CANDIDO DE LIMA ME
7861/2004 352310706-513-000009-1-4 MARCELO EDUARDO DE CARVALHO LOPES ME
6607/2004 352310706-522-000144-1-9 MARIO .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 22/20
Quinta 28 de Maio de 2020
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"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, diminuindo o número de animais abandonados, fugas e proliferação de algumas patologias, procedimentos cirúrgicos e pós cirúrgicos .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 29/19
Quinta 28 de Maio de 2020
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"Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das unidades de saúde e do Paço Municipal de Itaquaquecetuba" |
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Comunicado 15/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 27 de Maio de 2020
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ .. |
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Comunicado 14/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 27 de Maio de 2020
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ .. |
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Edital nº 02/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020-Câmara
Quarta 27 de Maio de 2020
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Edital nº 02/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Limpeza, abaixo discriminados, para serem utilizados na limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis. - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser .. |
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