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Decreto 7.827/2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.
Quinta 11 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba." - Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo sobre o plano de flexibilização e aberturas econômicas progressivas, serão feitas levando em conta as características de cada município e;
Considerando o mapa e .. |
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Extrato de Contrato nº 42/20
Quinta 11 de Junho de 2020
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"Contrato de serviços de publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo" |
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Portarias 118.792/2020 à 119.733/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 11 de Junho de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital do Pregão Eletrônico nº 08/20
Quinta 11 de Junho de 2020
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"Aquisição de marmitex para serem distribuídas a população em situação de rua atendidas pelo Centro POP e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos" |
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Decisão de Recurso e Homologação do Pregão Presencial nº 12/20
Terça 09 de Junho de 2020
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"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços Urbanos, Obras, Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Social, Governo, Abastecimento e Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Saneamento, Cultura, Saúde, Receita, Educação, Ciência, Tecnologia e .. |
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Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20
Terça 09 de Junho de 2020
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"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos" |
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Comunicado 03/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 08 de Junho de 2020
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"Comunicado 03/Junho/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE .. |
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Comunicado 02/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 08 de Junho de 2020
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"Comunicado 02/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Comunicado 01/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 08 de Junho de 2020
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"Comunicado 01/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Decreto 7.825/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.- Processo Administrativo nº 19.022/2018.
Segunda 08 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE." Decreto 7825/2020. Processo Administrativo nº 19022/2018 Publicado em 08/06/2020. Alexandre Rodrigues das Chagas (suplente) |
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Decreto 7.826/2020 - Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020.
Segunda 08 de Junho de 2020
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"Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020." - (ponto facultativo) - Decreto 7826/2020 e 7780/2020. Publicado em 08/06/2020. |
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Comunicado Audiência Pública Virtual LDO 2021
Segunda 08 de Junho de 2020
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que “Dispõe sobre as .. |
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Decreto 7.823/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Segunda 08 de Junho de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7823/2020. Publicado em 08/06/2020. |
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Portarias 118.834/2020 à 119.710/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 04 de Junho de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 13/20
Quinta 04 de Junho de 2020
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"Registro de Preços de Concreto Usinado FCK 25,0 Mpa, FCK 40,0 Mpa, para serem utilizados pelos setores de construção civil, galerias de águas pluviais, pré-moldados e tapa buraco" |
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