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Extrato de Apostilamento do Contrato nº 78/18
Quinta 10 de Setembro de 2020
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância" |
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Extrato de Termo Aditivo do contrato nº123/19
Quinta 10 de Setembro de 2020
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"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação" |
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Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 18/20
Quinta 10 de Setembro de 2020
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"Registro de Preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 24/20
Quinta 10 de Setembro de 2020
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"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Apostilamento do Contrato nº 65/17
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste município" |
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Extrato de Apostilamento do Contrato nº 97/16
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Contrato de locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.775/2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11775/2020. - Publicado em 09/09/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.774/2020
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11774/2020. - Publicado em 09/09/2020. |
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Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. .. |
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Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada, integralmente a .. |
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Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Para os fins desta Lei, considera-se o exercício .. |
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Decreto 7.853/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, .. |
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Decreto 7.850/2020 - Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia. - Processo Administrativo nº 10.605/2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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ATO DA MESA nº 13/2020 - "PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quarta 09 de Setembro de 2020
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado .. |
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Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 09/09/2020. Convocação 01/09/COMSEA.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"CONVOCAÇÃO 01/09/2020/COMSEA. - Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e
sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a
Reunião extraordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 09/09/2020 - Quinta- Feira
Horário: 10h00
Local: Plataforma Google Meet
Pauta:
Composição da Nova .. |
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