|
|
Edital Pregão Eletrônico nº 35/20
Quarta 25 de Novembro de 2020
|
"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
|
|
|
Edital Pregão Presencial nº 34/20
Quarta 25 de Novembro de 2020
|
"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
|
|
|
Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"
Terça 24 de Novembro de 2020
|
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergência Cultural de Itaquaquecetuba, Lei Federal nº 14.017/2020 - “Lei Aldir Blanc”, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº .. |
|
|
|
Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg
Terça 24 de Novembro de 2020
|
"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020." - DR. MAMORU .. |
|
|
|
Ata 04 do COGESAI - 12 de Novembro de 2020 - Ata 04/2020/COGESAI
Terça 24 de Novembro de 2020
|
"Apresentação e Deliberação do estudo ambiental do empreendimento habitacional Itaquaquecetuba B/Jardim Odete II e Apresentação dos licenciamentos realizados nos meses de Fevereiro até Outubro de 2020." Publicada em 24/11/2020. |
|
|
|
Ata 03 do COGESAI - 20 de Fevereiro de 2020 - Ata 03/2020/COGESAI
Terça 24 de Novembro de 2020
|
"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Janeiro de 2020 e apresentação da minuta sobre a publicação dos procedimentos relacionados a licenciamento ambiental." - Publicado em 24/11/2020. |
|
|
|
Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020-Câmara
Terça 24 de Novembro de 2020
|
Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante demanda pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos veículos oficiais, pertencentes à frota do .. |
|
|
|
Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/202Câmara
Terça 24 de Novembro de 2020
|
Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para o fornecimento e instalação de itens para acessibilidade a pessoas com deficiência a ser executado no prédio que abriga a Câmara Municipal de .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 05/2020-Câmara
Terça 24 de Novembro de 2020
|
Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2020 - Registro n.º 05/2020 - Processo de Compras n.º 047/2020 (Processo de Compras Original n.º 066/2017 - Pregão Presencial n.º 12/2017 - Contrato n.º 28/2017) - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo N.º 08/2020 - Registro N.º 04/2020-Câmara
Terça 24 de Novembro de 2020
|
Extrato de Termo Aditivo N.º 08/2020 - Registro N.º 04/2020 - Processo de Compras N.º 045/2020 Processo Administrativo Original N.º 086/2009 / 176/2012 (dispensa de licitação) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: PHD ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - Objeto: locação de imóvel por prazo .. |
|
|
|
Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017.
Segunda 23 de Novembro de 2020
|
"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14
de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no
23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de 2018. CITA
nos termos do Parágrafo único do art 180 da Lei Complementar Municipal nº
64/2002, Célia Aparecida .. |
|
|
|
Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 23 de Novembro de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020
Segunda 23 de Novembro de 2020
|
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020. |
|
|
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.738/2020.
Segunda 23 de Novembro de 2020
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020. |
|
|
|
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 13.765/2020.
Segunda 23 de Novembro de 2020
|
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S E ISS- FIXO |
|