|
|
ATO DA MESA nº 01/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 04 de Janeiro de 2021
|
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
RESOLVE:
Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 19, de 03 de dezembro de 2020, no .. |
|
|
|
Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p
Segunda 04 de Janeiro de 2021
|
"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal de Receita." Publicado em 04/01/2021. Decreto 7892/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
|
|
|
edital-de-nº-05-commpl-2020-comunicados-de-mpl-numeral-31-a-40-processo-17352-2020-data-04-01-2021
Segunda 04 de Janeiro de 2021
|
relação dos processos referente aos comunicados
19757/2015-26058/2015-15293/2017-19666/2017-17084/2019-14267/2020-5241/2020-12382/2020-23365/2019-17208/2020 |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 144/20
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e Territorial Urbano), ISS fixo, taxa de fiscalização (T.F.L.I.F.), taxa de fiscalização de anúncio (T.F.A.), taxa de fiscalização sanitária .. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.500/2020
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17.500/2020. - Publicado em 30/12/2020. |
|
|
|
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 17.498/2020 - Parte 02
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 30/12/2020."- Processo Administrativo nº 17498/2020 - Parte 02 - Publicado em 30/12/2020. |
|
|
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.499/2020.
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
" Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17499/2020. - Publicado em 30/12/2020. |
|
|
|
Portarias 122.575/2020 à 122.690/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei nº 3.518/2020 - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências.
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências." - Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR o com inscrição no CNPJ n° 22.458.405/001-
00,entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua São Cristóvão, n° 10, Jardim Patrícia-
Itaquaquecetuba -SP.
Art. 2º - As despesas .. |
|
|
|
Extrato de apost nº 63 do contrato nº 158/19
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Contrato de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municipal de Receita" |
|
|
|
Extrato de apost nº 62 do contrato nº 50/18
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Contrato para locação de 70(setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escola Municipais de Ensino básico" |
|
|
|
Extrato de termo aditivo nº 99/20 do contrato nº 32/16
Quarta 30 de Dezembro de 2020
|
"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da rede básica de saúde, UPA 24 horas e CS 24 horas" |
|
|
|
Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 29 de Dezembro de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020. |
|
|
|
Extrato do Chamamento Público 01/2020/SMR - Torna público o resultado de empresas habilitadas e inabilitadas.
Terça 29 de Dezembro de 2020
|
"EXTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SMR" - A Comissão Municipal, nomeada através da Portaria nº 120.916, de 14 de agosto de 2020, para recebimento e apreciação da documentação apresentada no Chamamento Público nº 001/2020 – SMR, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para implantar sistema de gestão .. |
|
|
|
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2020/VISA
Segunda 28 de Dezembro de 2020
|
"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade
15806/2020 1708
MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
LTDA
1924 - MULTA
16265/2020 1707 SUPERMERCADO SHIBATA LTDA 1923 - MULTA
14469/2020 1700 MERCADO IRMÃOS TEIXEIRA LTDA - EPP 1922 - MULTA
15807/2020 1705
MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
LTDA
1921 - ADVERTÊNCIA
15418/2020 1898 ÁGUA JÁ .. |
|