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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 28/18 - Locação de Imóvel
Quarta 07 de Abril de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi" |
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Demonstrativo Nominal RREO 1º Bimestre 2021
Quarta 07 de Abril de 2021
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"Relatório Resultado Nominal 1º Bimestre 2021." - Publicado em 07/04/2021. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 10/21
Quarta 07 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação judicial da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”
Terça 06 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de ISS - Construção Civil, vencimento 15/04/2021
Terça 06 de Abril de 2021
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"Edital de ISS - Construção Civil" - Publicado em 06/04/2021. |
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Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”
Terça 06 de Abril de 2021
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PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI - Processo Administrativo nº 6.009/2021.
Terça 06 de Abril de 2021
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6009/2021. - Publicado em 06/04/2021. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 6.008/2021.
Terça 06 de Abril de 2021
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Março/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6008/2021. - Publicado em 05/04/2021. |
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de chamamento nº 01/2021 - Processo administrativo n° 043/2021-Câmara
Terça 06 de Abril de 2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de chamamento nº 01/2021 - Processo administrativo n° 043/2021 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a formalização de Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos ativos .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05." A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 05 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a .. |
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Decreto 7.931/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o artigo .. |
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Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 5.177/2021
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 5177/2021." - Publicado em 05/04/2021." |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 03/21
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os cemitérios municipais: morada da paz, caminho do céu e central - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Lei Municipal nº 3553/2021 " Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Horizonte – AMPNH”.
Segunda 05 de Abril de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Parque .. |
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RETIFICAÇÃO das Leis Municipais nº 3546 e 3547/2021
Segunda 05 de Abril de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares, RETIFICA os seguintes atos normativos:
LEI Nº 3546, DE 22 DE MARÇO DE 2021
“Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3287, de 11 de dezembro de 2015”
LEI Nº 3547, DE 22 DE MARÇO DE 2021
“Institui a Semana do ‘Negro .. |
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