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Extrato de Contrato de Gestão nº 002/2021
Sexta 09 de Abril de 2021
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"Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada neste Município como Organização Social na área de saúde para implementação de estrutura com montagem, desmontagem e manutenção para instalação do Hospital de Campanha do município de Itaquaquecetuba, para atuação no combate ao Novo Coronavírus" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17
Sexta 09 de Abril de 2021
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"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córregos" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 31/20 - Pregão Presencial nº 21/20
Sexta 09 de Abril de 2021
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"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 117/18 - Renegociação Contratual
Sexta 09 de Abril de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Branwijk, atual Terezinha Sciarretta Garducci da Silva" |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual
Sexta 09 de Abril de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche no Bairro Monte Belo" |
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Extrato de Contrato de Gestão nº 001/2021
Sexta 09 de Abril de 2021
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"Contratação de Organização Social com os fins de promover o gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha a ser construído para o enfrentamento e atendimento das necessidades de saúde pública decorrente da calamidade pública declarada em razão do Novo Coronavírus (COVID)" |
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Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318
Sexta 09 de Abril de 2021
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LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 318, DE 21 DE DEZEMBRO .. |
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Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."
Sexta 09 de Abril de 2021
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Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que .. |
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Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."
Sexta 09 de Abril de 2021
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Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. .. |
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Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2021 - Registro n.º 01/2021-Câmara
Sexta 09 de Abril de 2021
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Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2021 - Registro n.º 01/2021 - Processo de Compras n.º 017/2021 (Processo de Compras Original n.º 101/2017 - Pregão Presencial n.º 02/2018 - Contrato n.º 03/2018) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda - Objeto: Locação .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/2021 - CMI
Quinta 08 de Abril de 2021
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo de Compras nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de TI, com foco na atualização dos equipamentos e softwares de informática nos Gabinetes dos Vereadores Desta Casa .. |
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Retificação IV - Pregão Presencial nº 18/20
Quinta 08 de Abril de 2021
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"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função" |
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Edital Concorrência Pública nº 01/21
Quinta 08 de Abril de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra" |
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Edital Pregão Eletrônico nº 11/21
Quinta 08 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins, tampa de concreto armado para boca de lobo tipo PMSP para instalação de novas bocas de .. |
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Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.
Quarta 07 de Abril de 2021
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" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a empresa PROKITCHEN SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.201.531/0002-99, foi protocolado sem a apresentação de documentos exigidos pela Portaria CVS .. |
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