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Homologação Pregão Eletrônico n° 06/21
Terça 20 de Abril de 2021
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"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias .. |
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Convocação Concurso Público 001/2019/SEMSA - Convocação 05/2021
Segunda 19 de Abril de 2021
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"Convocação 05/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 03/05/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo)." - Pubicada em 19/04/2021. |
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Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito" - Republicação
Segunda 19 de Abril de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
CONSIDERANDO que a empresa SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) tem realizado manutenções .. |
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Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"
Segunda 19 de Abril de 2021
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
CONSIDERANDO que a empresa SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) tem realizado manutenções .. |
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Rescisão Contratual nº 59/20 - Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
Segunda 19 de Abril de 2021
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"Prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias" |
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Penalização DELCA ARTIGOS MÉDICOS LTDA
Segunda 19 de Abril de 2021
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"Aquisição de materiais de EPI’s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Básica, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e Rede Odontológica, garantindo o atendimento adequado dos casos relacionados ao Coronavírus (COVID-19) por parte da Secretaria Municipal de Saúde .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 16/21
Segunda 19 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de tampão de ferro fundido para trânsito pesado ø 60cm necessário para instalação de novos P.V.s de águas pluviais e reposição nos P.V.s existentes sem tampas nas ruas e avenidas deste Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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ATO DA MESA nº 07/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Segunda 19 de Abril de 2021
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde, em .. |
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Decreto 7.938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”.
Sexta 16 de Abril de 2021
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Decreto 7938/2021 "Dispõe sobre a flexibilização dos horários de funcionamento e de atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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Regimento Interno e a Composição da Junta de Impugnação Fiscal
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Regimento Interno da Junta de Impugnação Fiscal e Ata de Reunião Ordinária. - Publicado em 16/04/2021.
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários 6.184/2021
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 6184/2021." - Publicado em 16/04/2021. |
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Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 6.185/2021
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 6185/2021." - Publicado em 16/04/2021. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 75/19 - Concorrência Pública nº 01/19
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 24/16 - Pregão Presencial nº 227/15
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Contrato de prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, em rede credenciada ,com utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos, máquinas e equipamento da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba" |
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Aviso de revogação Pregão Eletrônico nº 08/21
Sexta 16 de Abril de 2021
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"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município" |
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