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Retificação - Edital Pregão Eletrônico nº 37/20
Terça 18 de Maio de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da Rede Básica de Saúde" |
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Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 1º Quadrimestre de 2021
Segunda 17 de Maio de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2021 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, .. |
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Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 1º Quadrimestre de 2021
Segunda 17 de Maio de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao .. |
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Portarias 123.978/2021 a 124.400/2021 - SMAM
Segunda 17 de Maio de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital Pregão Presencial nº 01_21
Segunda 17 de Maio de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo" |
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Edital de Chamamento Público nº 04/2021
Sexta 14 de Maio de 2021
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"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a GESTÃO das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas, nos serviços de Urgência e Emergência das Unidades de Pronto .. |
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Aviso de revogação Concorrência Pública nº 01/21
Sexta 14 de Maio de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 18/21
Quinta 13 de Maio de 2021
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"Aquisição de máquina de tosa profissional e lâminas para utilização em procedimentos de tricotomia dos animais que serão submetidos à cirurgia no Centro de Zoonoses deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Revogação Edital 04/2021- SMS
Quinta 13 de Maio de 2021
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"Chamamento Público para Gestão dos Equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 Horas e Centro de Saúde Infantil – CSI 24 Horas, por Entidade de Direito Privado sem fins Lucraticvos, Qualificada como Organização Social no Município .. |
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Decreto 7.946/2021"Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil."
Quinta 13 de Maio de 2021
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Decreto 7946, de 13 de Maio de 2021."Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Edital Pregão Eletrônico nº 20/21
Quinta 13 de Maio de 2021
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"Aquisição de Equipamentos de conservação de Vacinas para serem utilizadas nas novas unidades de Saúde do Marengo Alto e Pequeno Coração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 09/21
Quarta 12 de Maio de 2021
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"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Errata do Edital 04/2021-SMS
Terça 11 de Maio de 2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, CENTRO DE SAÚDE – CS24 HORAS E CENTRO DE SAÚDE INFANTIL – CSI 24 HORAS, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA.
Errata .. |
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Errata - Edital nº 04/2021 - SMS
Terça 11 de Maio de 2021
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"Chamamento Público para gestão dos equipamentos de urgência e emergência 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 horas e Centro De Saúde Infantil – CSI 24 horas, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social no município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 04/2020-Câmara
Terça 11 de Maio de 2021
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Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 04/2020
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO 76325709853 - ME - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa .. |
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