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Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 - Registro n.º 03/2021-Câmara
Terça 06 de Julho de 2021
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Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 - Registro n.º 03/2021 - Processo de Compras nº 023/2021 (Processo de Compras Original n.º 033/2020 - Pregão Presencial n.º 03/2020 - Contrato n.º 16/2018) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP – Objeto: .. |
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Extrato de Termo de Cooperação nº 01/2021_nº 02/2021 Câmara
Terça 06 de Julho de 2021
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Extrato de Termo de Cooperação nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 043/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: : BANCO DO BRASIL S.A. - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a formalização de Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, visando à concessão de empréstimo .. |
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AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 02/21
Terça 06 de Julho de 2021
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"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 37/21
Terça 06 de Julho de 2021
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"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Lei 3564/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de São Paulo, Objetivando a Implantação do Programa Praça da Cidadania."
Sexta 02 de Julho de 2021
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Lei Nº 3.564, de 02 de Julho de 2021.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, .. |
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Lei 3563/ 2021 - “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
Sexta 02 de Julho de 2021
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Lei Nº 3.563, de 02 de Julho de 2021, "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências." - Publicada em 02/07/2021. |
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Portaria 38/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 02 de Julho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 37/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 02 de Julho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 36/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 02 de Julho de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 35/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
Sexta 02 de Julho de 2021
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Anderson Caldeira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 34/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”
Sexta 02 de Julho de 2021
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Anderson Caldeira de Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 10.875/2016:
RESOLVE:
1) REVOGAR a Portaria Disciplinar n° 91/SEMSU/2018, de 06 de .. |
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Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 02 de Julho de 2021
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Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Julgamento de Documentação - Convite n° 01/21
Sexta 02 de Julho de 2021
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"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações" |
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Edital de Exumação/2021- Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Sexta 02 de Julho de 2021
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Edital de Exumação - Lista de Falecidos. - Publicado em 02/07/2021. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021
Sexta 02 de Julho de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021 - Portarias de nº 118 a 125. |
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