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	Decreto 7.966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022". Quinta 29 de Julho de 2021	Decreto 7966/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba - CMPCI para o biênio 2021-2022".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da ..
	Homologação Pregão Presencial nº 02/21 Quinta 29 de Julho de 2021	"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
	Homologação Pregão Eletrônico n° 29/21 Quinta 29 de Julho de 2021	"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde"
	Decreto 7.965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes e de Mulheres Vítimas de Violência Quarta 28 de Julho de 2021	Decreto 7965/2021 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial para a construção e o monitoramento de um Programa de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e dos Adolescentes e de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ou Testemunhas - CMICPGCP e, dá outras ..
	Homologação Pregão Eletrônico n° 32/21 Quarta 28 de Julho de 2021	"Aquisição de materiais de capinação para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e nas Unidades Escolares"
	Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 28/21 Quarta 28 de Julho de 2021	"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social e Administração e Modernização"
	Decreto 7.964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI." Quarta 28 de Julho de 2021	Decreto 7964/2021 "Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica ..
	Extrato de Contrato nº 34/21 - Convite 01/21 Quarta 28 de Julho de 2021	"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"
	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 5.530/21 Quarta 28 de Julho de 2021	"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
	Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 28 de Julho de 2021	Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de ..
	Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 046/2021. Terça 27 de Julho de 2021	Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.103.981/0001-03 - Processo n. 8187/2020. - Publicado em 27/07/2021.
	Edital de Auto de Infração Processo 10862/2021 Terça 27 de Julho de 2021	Edital de Auto de Infração, Processo Nº 10.862/2021. - Publicado em 27/07/2021.
	Homologação Pregão Eletrônico n° 37/21 Segunda 26 de Julho de 2021	"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
	Portaria n° 41/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. Sexta 23 de Julho de 2021	Portaria n° 41/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de ..
	Portaria Disciplinar n° 40/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Sexta 23 de Julho de 2021	Portaria Disciplinar n° 40/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados ..

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