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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021.
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 20/10/2021. |
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Decreto 7.991/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7991, de 15 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 52/2021
Quarta 20 de Outubro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 45/2021
Terça 19 de Outubro de 2021
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"Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de combate aos incêndios vegetais a serem utilizados pelos agentes do departamento de defesa civil pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 45/21
Terça 19 de Outubro de 2021
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"Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de combate aos incêndios vegetais a serem utilizados pelos agentes do departamento de defesa civil pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
Terça 19 de Outubro de 2021
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal .. |
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Notificação do Proprietário à Juvanete Ferreira da Silva Timóteo Matricula nº 19.225 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP Endereço: Rua Estados Unidos nº230-Jardim Americano-SP
Terça 19 de Outubro de 2021
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°903/2013,do núcleo Jardim Americano, com Matrícula de nº13.157 do C.R.I de Itaquaquecetuba. - Notificação do Proprietário
À Juvanete Ferreira da Silva Timóteo
Matricula nº 19.225 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP
Endereço: Rua Estados Unidos nº230-Jardim Americano-SP - Publicada em 19.10.2021
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Ratificação de Inexigibilidade - Processo Adm. nº 13.962/21
Terça 19 de Outubro de 2021
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 57/21
Terça 19 de Outubro de 2021
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"Aquisição de cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 56/21
Terça 19 de Outubro de 2021
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"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes" |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Presencial nº 03/21
Terça 19 de Outubro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."
Segunda 18 de Outubro de 2021
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Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/21 SEMSUR
Segunda 18 de Outubro de 2021
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"Exploração Precária e Emergencial do Serviço Funerário no Município de Itaquaquecetuba" |
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Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação
Segunda 18 de Outubro de 2021
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Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação. |
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