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Instrução Normativa 08/2021 - SMR - Disciplina a Compensação Tributária prevista no Artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Instrução Normativa nº 08/2021 – SMR de 08 de novembro de 2021. Disciplina a compensação tributária prevista no artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.
O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, .. |
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Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Portaria 69/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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PortariaNº 69/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, .. |
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Portaria 68/2021/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 68/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do .. |
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Portaria 67/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 67/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Portaria 65/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 65/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 12/21
Segunda 08 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 61/21
Segunda 08 de Novembro de 2021
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"Registro de Preços de máscaras descartáveis para a proteção dos profissionais envolvidos em situações de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do Covid-19 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 60/21
Segunda 08 de Novembro de 2021
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"Aquisição de Totens de álcool para o atendimento da população e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar os riscos decorrentes da disseminação do Covid-19 para uso na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos" |
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Portaria 127.522/2021 - SMAM
Sexta 05 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.997/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 05 de Novembro de 2021
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Decreto Nº 7997, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Deliberações do Conselho Municipal de Saúde.
Quinta 04 de Novembro de 2021
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Deliberações do Conselho Municipal de Saúde - Publicado em 04/11/2021. |
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Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019."
Quinta 04 de Novembro de 2021
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Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019." - Comparecer: 12/11/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021 - RETIFICAÇÃO
Quinta 04 de Novembro de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: Portaria nº 168/2021, de 14/10/2021,"Dispõe sobre nomeação do servidor Fabio dos Santos Lopes" |
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