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Decreto 8.003/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 24 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8003, de 22 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Comunicado e Intimação do mês de Novembro/2021/UNICAI Processo Administrativo nº 16.524/2021.
Quarta 24 de Novembro de 2021
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Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2021 - Unicai - Publicado em 24/11/2021. |
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Extrato de Contrato nº 62/21 - Pregão Eletrônico 47/21
Quarta 24 de Novembro de 2021
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"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade essencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) armazenadas no departamento da VIEP – Vigilância Epidemiológica do Município de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/21
Quarta 24 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 03/21 - Dispensa de Licitação
Quarta 24 de Novembro de 2021
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"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato Termo de Adesão Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência
Terça 23 de Novembro de 2021
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Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência-SPREV, conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº 10.188, de 20 de Dezembro de 2019, para operacionalização da compensação financeira de que trata a Lei nº 9.796, de .. |
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Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21 Retificado
Terça 23 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas" |
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Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21
Terça 23 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas" |
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REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 37/2020
Terça 23 de Novembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da Rede Básica de Saúde" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 10.882/21
Terça 23 de Novembro de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 10.667/21
Terça 23 de Novembro de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Lei 3.587/2021 - “Autoriza o Município a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."
Terça 23 de Novembro de 2021
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RETIFICA a publicação de Crédito Suplementar onde se lê "DECRETO Nº 8004", leia-se “LEI Nº 3.587”,
Lei nº 3587, de 22 de Novembro de 2021.
Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Decreto 8.004/2021"Autoriza o Município a Abri Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."
Terça 23 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8004, DE 22 de Novembro de 2021.Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Portaria 70/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar."
Terça 23 de Novembro de 2021
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Portaria n° 70/2021/SEMSU, 22 de novembro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Portarias 127.818/2021 e 127.819/2021 - SMAM
Segunda 22 de Novembro de 2021
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Portarias 127818/2021 e 127819/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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