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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Termo de Ratificação, Dispensa de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de Previdencia Social e o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Municipio de Itaquaquecetuba. |
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AVISO DE ENTREGA E ABERTURA - Chamamento Público nº 06/21
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínica Veterinária Popular" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 71/21
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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"Registro de Preços de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas nos Equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Pregão Eletrônico n° 65/21 - DESERTO
Quarta 01 de Dezembro de 2021
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"Aquisição de cestas básicas para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil para atender as operações de verão que ocorrem anualmente no município - Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Edital 01/2021 02ª Chamada Lista dos Convocados CIEE
Quarta 01 de Dezembro de 2021
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Edital 01/2021 02° CHAMADA LISTA DOS CONVOCADOS
A convocação dos candidatos obedecerá a conformidade dos itens 6.1, 6.2 e 7.5, do edital, observando-se que a documentação ao que se refere o item 7.5, deverá ser encaminhada em resposta a referida convocação, recebida através do contato por meio eletrônico. - Publicado .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 160/21 - Pregão Presencial nº 47/18
Quarta 01 de Dezembro de 2021
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"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 70/21
Quarta 01 de Dezembro de 2021
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"Aquisição de bombas a vácuo e lavadoras ultrassônicas para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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Edital de Regularização Fundiária.
Terça 30 de Novembro de 2021
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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012
Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou o procedimento .. |
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Comunicado Audiência Pública LOA 2022
Terça 30 de Novembro de 2021
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 61/2021, que "Estima a receita e .. |
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Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 49/21
Terça 30 de Novembro de 2021
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"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de concreto para parede, muro, piso e calçamento, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento .. |
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Extrato de Contrato nº 74/21 - Inexigibilidade
Terça 30 de Novembro de 2021
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"Contrato para fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate a Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 9.408/21
Terça 30 de Novembro de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm. nº 4.046/20
Terça 30 de Novembro de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."
Terça 30 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 17/21
Terça 30 de Novembro de 2021
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"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue" |
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