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AVISO DE REVOGAÇÃO - Chamamento Público nº 05/2021
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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"Chamamento Público Para Seleção de Entidades para atuarem na Gestão Gerenciamento e Execução de Assistência em Saúde através do CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL" |
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Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc".
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc". - Publicado em 03/12/2021. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C>R>I de Poá.
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá.
NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
À Empresa Meridional de Comércio Ltda
Transcrição nº12.941 do C.R.I de Suzano - SP
Endereço: Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 70, 7º andar,conj 707/712,na Capital .. |
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Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Plano-Municipal-de-Contingencia-2021
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Plano-Municipal-de-Contingencia-2021. - Publicado em 03/12/2021. |
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Portaria n° 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Portaria 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013".
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013". - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº .. |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/21 - Julgamento de Documentação
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 72/21
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação de vulnerabilidade e risco social" |
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Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Termo de Ratificação, Inexigibilidade de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de Previdencia Social e o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Municipio de Itaquaquecetuba. |
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Edital de Lançamentos de ISSQN da Construção Civil e Outorga Onerosa Recuo - SLCTI referente ao mês de Novembro 2021.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Eitais do ISSQN da Cosntrução Civil e da Outorga Onerosa Recuo Referente ao mês de Novembro de 2021. - Publicado em 02/12/2021. |
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Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação, biênio 2022/2023 (mandato 01/2022 até 01/2024). - Publicado em 02/12/2021. |
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.984/2021.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15984/2021. - Publicado em 02/12/2021. |
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.471/2021.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 176 a 193. |
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