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ATO DA MESA nº 03/2022 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:
Art. 1º – Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 01, de 14 de janeiro de 2022, .. |
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Ordem Interna nº 01/2022 - SMR
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto nº 8.042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU."
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto nº 8042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo .. |
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Julgamento das Propostas - Convite nº 01/22
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 05/22 - Dispensa de Licitação
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato de Contrato nº 10_22 - Convite nº 03/21
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia e reforma geral na Unidade Básica de Saúde no Parque Marengo" |
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Retificação de Convocação nº 11 – Professor Titular de Educação Especial - Concurso Público nº 1/2017 de Itaquaquecetuba.
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Retificação de Convocação nº 11 – Professor Titular de Educação Especial - Concurso Público nº 1/2017 de Itaquaquecetuba - "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 59/21
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 22/2022
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO EDITAL - Concorrência Pública nº 01/2022
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Registro de Preços para serviços de manutenções prediais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino" |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 07/22
Segunda 14 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva" |
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CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/21 - Recurso Administrativo
Segunda 14 de Fevereiro de 2022
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"Seleção de instituição sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA, para a implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II localizado no Município de ITAQUAQUECETUBA/SP" |
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Errata do Chamamento Público nº 01/2022 – SEMSA
Segunda 14 de Fevereiro de 2022
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"SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS II LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA/SP" |
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Errata do Chamamento Público nº 04/2021 – SEMSA
Segunda 14 de Fevereiro de 2022
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"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, CENTRO DE SAÚDE – CS24 HORAS E CENTRO DE SAÚDE INFANTIL – CSI 24 HORAS, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA" |
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Decreto 8.041/2022 "Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá Outras Providências."
Sexta 11 de Fevereiro de 2022
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Decreto nº 8041, de 11 de Fevereiro de 2022."Dá Nova Composição ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba – CMACPDEI, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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