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Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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Notificação Processo Administrativo nº 15.355/2021
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Rescisão Contratual - Devolução de Imóvel Creas. - Publicada em 22/02/2022. |
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Notificação Processo Administrativo nº 15.357/2021
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Notificação Processo Administrativo nº 15357/2021, notificado Armando de Oliveira. - Publicada em 22/02/2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Comunicado AIP 2026 Multa, Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 22/02/2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Comunicado AIP 2023 Advertência, Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 22/02/2022. |
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Lei Complementar 337/2022 " Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Lei 3.598/2022 " Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara .. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICAÇÃO I - Pregão Eletrônico nº 15/22
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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"Aquisição de estantes de aço e escada de alumínio para serem utilizados no Setor de Arquivo Morto pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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Notificação Chamamento Público Nº 04/2021.
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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Notificação Chamamento Público nº 04/2021. - Publicada em 21/02/2022. |
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Lei 3.598/ 2022 - “Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 29/22
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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"Registro de Preços de colchões para berços, colchões para solteiros, colchonetes e placas de tatames em EVA para serem utilizados pelas creches pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 28/22
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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"Aquisição de ares condicionados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 27/22 - Retificação Publicação
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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"Aquisição de switches para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Jurídicos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 27/22
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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"Aquisição de ares condicionados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar" |
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PORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 “Estabelece o sistema de controle da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno, RESOLVE:I - REVOGAR a Portaria n° 170, de 02 de agosto de 2019, que instituiu o sistema de registro eletrônico biométrico .. |
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