Extrato de Contrato nº 17/22 - Dispensa de Licitação
 Sexta 04 de Março de 2022
"Prestação de serviços de publicidade legal – Sistema Pubnet"
Homologação Pregão Eletrônico n° 16/22
 Sexta 04 de Março de 2022
"Aquisição de cestas básicas para o Tratamento Diretamente Supervisionado (TDO) dos pacientes do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, pertence à Secretaria Municipal de Saúde"
Extrato de Termo Aditivo nº 13/22 - Dispensa de Licitação
 Sexta 04 de Março de 2022
"Locação de Imóvel para instalação do 1º Distrito Policial na região do Caiuby"
Extrato de Contrato nº 12/22 - Pregão Eletrônico nº 63/21
 Sexta 04 de Março de 2022
"Aquisição de bobinas etiquetas adesivas para máquinas de impressão térmicas de cartão SUS, para suprimirem as necessidades das unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"
Extrato de Contrato nº 11/22 - Pregão Eletrônico nº 63/21
 Sexta 04 de Março de 2022
"Aquisição de bobinas etiquetas adesivas para máquinas de impressão térmicas de cartão SUS, para suprimirem as necessidades das unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"
PENALIZAÇÃO - Processo Administrativo nº 17.279/21 - Pregão Presencial nº 73/19
 Quinta 03 de Março de 2022
"APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 7.279/21 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA., CNPJ sob nº 74.558.008/0001-04, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM “3”, DA CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO Nº 158/19, no valor de R$ 95.940,48 (noventa e ..
Extrato de Termo Aditivo nº 12/22 - Concorrência Pública nº 07/19
 Quinta 03 de Março de 2022
"Contrato de elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"
Extrato de Termo Aditivo nº 11/22 - Dispensa de Licitação
 Quinta 03 de Março de 2022
"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete"
Extrato de Termo Aditivo nº 10/22 - Dispensa de Licitação
 Quinta 03 de Março de 2022
"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares"
Extrato de Termo Aditivo nº 04/22 - Dispensa de Licitação
 Quinta 03 de Março de 2022
"Contrato para elaboração de estudos/projetos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando à implantação e operação de Loteria Municipal por meio do Município – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Prorrogação Contratual por 45 (quarenta e cinco) dias"
Decreto 8.046/2022 - "Dispõe Sobre a Prorrogação do Vencimento do Prazo para Pagamento da Cota Única, Primeira e Segunda Parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."
 Quinta 03 de Março de 2022
Decreto nº 8046, de 03 de Março de 2022. "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO ..
Homologação Pregão Eletrônico n° 08/22
 Quinta 03 de Março de 2022
"Aquisição de mobiliários de escritório para a instalação da Via Rápida Empresa, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
Homologação Pregão Eletrônico n° 21/22
 Quinta 03 de Março de 2022
"Aquisição de compressores odontológicos para atendimento nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Homologação Pregão Eletrônico n° 19/22
 Quinta 03 de Março de 2022
"Aquisição de capas de processos para serem utilizados pelo Setor de Contabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Finanças"
PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022
 Quarta 02 de Março de 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 25/2022 “Concede prorrogação de licença-saúde ao servidor Laércio Lourenço Dias” 26/2022 “Concede licença-saúde ao servidor Roberval Bianco Amorim” 27/2022 “Dispõe sobre licença ..